Autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo se reuniram nesta quinta-feira, dia 16, no Superior Tribunal de Justiça para o encontro O Poder Judiciário e o Meio Ambiente. Ao abrir o evento, o presidente da corte, ministro Ari Pargendler, comemorou o fato de que todos os poderes da República tenham uma intensa atuação na defesa do meio ambiente, numa clara preocupação com as gerações futuras.
Pargendler ressaltou que o Brasil tem uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo. “O Poder Executivo tem uma atuação dinâmica no sentido de implementar essa política ditada pelo Legislativo, e o Judiciário tem sido muito receptivo a essas inovações da nossa legislação na defesa do meio ambiente”, afirmou. Segundo o ministro, o STJ tem feito o seu trabalho, tanto internamente, com ações de sustentabilidade na sua própria administração, quanto jurisdicionalmente, com um rico repertório de jurisprudência sobre o tema.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lembrou a reunião dos representantes das cortes supremas do mundo todo na Rio+20 para discutir a agenda ambiental e elogiou o engajamento do Judiciário brasileiro na defesa da sustentabilidade. Para a ministra, essa atuação é fundamental: “Não adianta termos uma legislação tão bem escrita, bem formulada, se não há aderência à realidade e à tomada de decisões”.
Izabella Teixeira parabenizou a atuação do ministro do STJ Herman Benjamin, uma autoridade em direito ambiental, com quem a ministra conversa com frequência. “É um amigo das três horas da manhã. Um amigo que não poupa críticas. Temos verdadeiras brigas por telefone”, brincou.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apontou os avanços da legislação brasileira em defesa do meio ambiente. Ressaltou que a população do país vive em três áreas: nas cidades, no campo e nas florestas, o que demanda uma política ambiental para cada uma delas.
Pargendler e Izabella Teixeira assinaram o Termo de Adesão à Agenda da Administração Pública, reforçando o compromisso da administração pública com a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável. O STJ tem inúmeras ações nessa área, por meio do Programa Socioambiental. O próprio crachá do evento é feito de sementes e pode ser plantado, enquanto o cordão foi confeccionado em algodão e é biodegradável.
O diretor geral do STJ, Silvio Ferreira, destacou que o tribunal já reduziu significativamente o consumo de papel, água e energia, e continuará avançando nessa economia. Ele destacou principalmente a mudança de consciência dos servidores, que levaram para casa as práticas sustentáveis implementadas no ambiente de trabalho.
O encontro vai até esta sexta-feira, dia 17, no auditório externo do STJ.